ÁREA DO ASSOCIADO

01/04/2020

Nota Oficial ACC

Em respeito aos nossos Associados e todo comércio da cidade de Cruzeiro/SP, viemos através deste nota esclarecer.

 

 

Em respeito aos nossos Associados e todo comércio da cidade de Cruzeiro/SP, viemos através deste nota esclarecer o quanto segue:

Como é de conhecimento de todos, no dia 20 de março de 2020, “considerando a velocidade com que a situação epidêmica do COVID-19 se agrava, a necessidade de aperfeiçoamento das diretrizes e normas municipais de prevenção e controle, as medidas que estão sendo tomadas em todo territorio nacional, após ampla discussão e análise entre a Municipalidade, Sindicato do Comércio de Cruzeiro, Associação Comercial de Cruzeiro e o Sincato dos Comerciários de Cruzeiro/SP”, foi publicado pelo Prefeito Municipal de Cruzeiro, Thales Gabriel Fonseca o  Decreto Municipal n. 27, dispondo “... sobre a suspensão do atendimento presencial ao público na sede da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, nos estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas e eventos e recepções, cultos religiosos e igrejas.”.

Nos termos do documento, especialmente em seu artigo 1, in verbis: “Fica suspenso no período de 22 de março a 5 de abril, o atendimento presencial ao Público na sede da Prefeitura Municipal de Cruzeiro e nos estabelecimentos comerciais e de serviços em funcionamento neste Município, inclusive feiras livres de quaisquer espécies e camelos.”. 

                   Estamos acolhendo e somos solidários às mensagens e apelos dos empresários que defendem a reabertura do comércio, frente ao impacto financeiro que já acomete a todos nós, geradores de empregados e forte braço da economia.

                   Assim, levamos ao Prefeito Municipal os apelos de todos os empresários e recebemos a seguinte resposta, in verbis: “... Hoje faz uma semana que nos reunimos e que decidimos pela quarentena para os próximos 15 dias. É obvio que com o pronuncimento do Presidente as coisas se apertam um pouco mais, mas hoje falando no privado com Fábio e queria externar isso a todos vocês, eu acho de suma importância fazermos a manutenção por pelo menos por mais a semana que vem e voltarmos as atividades no dia 06. ... Estou pronto a ouvi-los, a disposição, para debatermos e creio que estamos na caminho certo ... Estou estudando também possibilidades municipais de ta de certa forma minimizando os impactos para o comércio com os nossos tributos que é ISS, IPTU e também a questão da água, do SAAE, e tenho a certeza também que o governador Federal Estadual estão se movimetando nesse sentido. Então, queria deixar esse mensagem a vocês e parabenizar a todos pela primeira semana que passamos e reforçar o compromisso de vivermos a segunda semana conforme pactuado no decreto ...”

Nós da Associação Comercial de Cruzeiro agradecemos a disposição do Prefeito em ouvir nossas considerações.

  Sabemos que há um Decreto Estadual do governador do Estado de São Paulo, João Dória, publicado em 22 de março de 2020, número 64.881 determinando quarentena em todo Estado de São Paulo, o qual não pode ser contrariado em respeito a hierarquia existente entre as esferas.

Informamos que solicitamos uma reunião com a finalidade de viabilizar as medidas citadas em relação aos tributos municipais como forma de redução dos fortes impactos já acumulados e que seguimos acompanhando os desdobramentos na esfera Estadual.

Comunicamos ainda que em virtude da paralisação das atividades comerciais, nossos associados serão isentados da mensalidade referente ao mês de março/2020 que venceria em abril/2020.

Manteremos o diálogo com todos os envolvidos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Contamos com o apoio e compreensão de todos.

   

João Serapião

Presidente da Associação Comercial de Cruzeiro